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5 Dicas para Empresas e Comércios em tempos de Coronavírus

Post Series: Administração Pública

Nos tempos atuais com a imposição do fechamento de comércios e paralisação de indústrias. Trazem sérias dificuldades para os empresários que ficam sem poder exercer sua atividade, tendo que suportar custos fixos de produção, sem poder produzir ou comercializar seus produtos.

Ademais, alguns especialistas prevêem que a crise ainda deve piorar, com base no que já ocorre em outros países. E o nosso Governo vem anunciando medias de fomento e auxílio.

Assim, trazemos algumas dicas, sobre o que é possível fazer nos tempos da atual crise econômica causada pelo coronavírus, em relação ao trato com empregados. :

1- FAZER ESFORÇOS PARA MANTER OS POSTOS DE TRABALHO COM ATENÇÃO ÁS MEDIDAS GOVERNAMENTAIS DE AUXÍLIO E FOMENTO

Os empreendedores devem fazer todo o esforço possível para manutenção dos postos de trabalho existentes em suas empresas e comércios, devido à transitoriedade da crise, que com certeza, será superada dentro de algum tempo, bem como, pela impossibilidade de arcar com os altos custos com as despensas, decorrentes das leis trabalhistas.

Ademais, deve-se ficar atento, às medidas anunciadas pelo governo, de fomento à economia e auxílio à empresas e comércios, as quais ainda devem ser implementadas para ajudar na condição financeira das empresas e para a manutenção dos empregos existentes.

Como é o caso: da possibilidade de redução de jornadas e salários, autorização de férias coletivas, prorrogação de prazos para pagamento de impostos e taxas, podendo, ainda, haver outras medidas, a serem anunciados pelo Governo, em breve.

2- ADOTAR O TELETRABALHO (HOME OFFICE) TANTO QUANTO POSSÍVEL

Tanto quanto possível, e de acordo com as possibilidades da função de cada empregado, pode haver, até de forma compulsórias, a determinação para realização de trabalho por home office, embora seja recomendável, preferencialmente, a confecção de termo de concordância do empregado, bem como, com orientações sobre a jornada de trabalho e intervalos para refeição e descanso.

3- CONCESSÃO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS OU COLETIVAS, LECENÇA REMUNERADA OU BANCO DE HORAS

Na necessidade de encerramento temporário das atividades, com a impossibilidade de realização de trabalho por home office, devem ser avaliadas a possibilidade de concessão de férias coletivas ou individuais, durante tal período.

Também é recomendável analisar a possibilidade de adoção de licença remunerada e utilização de banco de horas existentes pelos funcionários.

4- AFASTAMENTO DE EMPREGADOS COM SINTOMAS DE CORONAVÍRUS OU PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO

Os empregados que apresentem sintomas de coronavírus, deverão ser afastados de imediato, bem como, os funcionários pertencentes ao grupo de risco, ou seja, que tenham mais de 60 anos, ou doenças respiratórias, cardíacas ou de imunidade, também devem permanecer afastados, na impossibilidade de realização de trabalho por home office.

Destacando que não pode haver descontos salários pelo período de afastamento.

5- ADOTAR PRÁTICAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS

As empresas que continuarem em funcionamento devem continuar obedecendo a legislação de medicina e segurança no trabalho, garantindo o fornecimento de equipamentos de  higiene, como sabonetes e álcool em gel e máscaras, bem como, fornecendo informações para prevenir o contagio pelo coronavírus.

Cabe também a empresa, dentro de suas instalações, zelar e cumprimento das determinações das Autoridades públicas e pelo uso dos equipamentos de proteção e prevenção, pelos funcionários.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nos atuais tempos de crise, devemos nos esforçar sobremaneira para manter os empregos e postos de trabalho, com a flexibilização dentro das possibilidades legais dos direitos trabalhistas, como salários, jornada de trabalho, feiras, licenças e banco de horas, devendo sempre ficar atentos às medidas  anunciadas pelo Governo,  o qual tem o dever de auxiliar os empresários neste momento difícil da economia.

Saiba mais sobre seus direitos. Mais informações e artigos em nosso Blog:

Texto escrito por Dr. Diego dos Santos Zuza, advogado e sócio de Zoboli & Zuza Advogados Associados.

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