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Contrato

Conheça as formas de contratação de Planos de Saúde

Post Series: Planos de Saúde

A contratação de Planos de Saúde e Seguros Saúde dependem sempre de um corretor de seguros para sua concretização, devendo o corretor alertar o consumidor quanto a qual plano se adequa melhor à necessidade e capacidade de cada consumidor, dentro das empresas nas quais está habilitado a atuar como corretor.

Quanto às formas de contratação, existem três tipos possíveis de contratos de planos de saúde, procuramos fazer uma breve explanação sobre cada tipo para melhor orientar o consumidor, mais informações podem ser extraídas do site da Agencia Nacional de Saúde Suplementar ANS, agência que regula e fiscaliza a atuação dos Planos de Saúde.

Individual ou familiar 

São planos de livre adesão, onde o consumidor contrata diretamente a operadora de Planos de Saúde, contratando o plano de forma individual ou abrangendo os membros de sua família.

A rescisão de tal tipo de contrato pode se dar por fraude ou falta de pagamento.

As cobranças são feitas diretamente ao consumidor pela operadora.

Coletivo por adesão

Uma empresa ou associação profissional ou um sindicato contrata o plano e você fazendo parte de tais instituições, pode aderir ao plano de saúde contratado.

Obviamente que só poderão aderir a tais planos, quem fizer parte da empresa ou outro tipo de associação profissional ou sindicato contratante.

É necessário cumprir as carências contratuais, salvo se o ingresso no plano ocorrer em até 30 dias da celebração originária do contrato ou no aniversário do mesmo

A rescisão se opera no contrato como um todo, seguindo as previsões contratuais, ou seja, uma vez rescindido o contrato com o sindicato, empresa ou associação profissional, também estarão rescindidos os planos de todos que faziam parte de tais instituições aderiram ao plano coletivo.

As cobranças são feitas diretamente ao consumidor pela pessoa jurídica contratante ou pela administradora de benefícios.

Empresarial

Neste caso apenas os empregados ou sócios da empresa jurídica contratante podem aderir ao plano de saúde.

Há necessidade de cumprimento de carências, salvo para contratos com 30 ou mais beneficiários e para quem ingressa no plano em ate 30 dias da celebração do contrato ou da vinculação à empresa.

Nestes casos a rescisão também se dá no contrato como um todo, ou seja, rescindido o contrato com a empresa, estarão rescindidos também os contratos dos funcionários desta.

As cobranças são feitas diretamente ao consumidor pela empresa contratante ou pela administradora de benefícios.

Considerações Finais

As modalidades de contratação podem interferir no preço da mensalidade dos planos, vez que as apólices coletivas e empresariais tendem a ter um preço menor devido à maior quantidade de beneficiários e maior poder de negociação, ao passo que os planos individuais e familiares tendem a ser mais caros. Contudo, a contratação por planos coletivos depende da possibilidade da empresa, associação profissional ou sindicado cujo consumidor tenha alguma relação.

Ademais, o aumento de preço dos planos individuais tende a ser menor, pois controlado pela ANS, como já explicamos nosso artigo “Entenda o reajuste dos Planos Individuais”, ao passo que os planos coletivos de tem reajuste livre com já explicamos no artigo “Entenda o reajuste dos Planos Coletivos”. Bem como a rescisão coletiva ocorre em bloco e muitas vezes o beneficiário sequer participa de sua escolha, vez que a pessoa jurídica rescindindo  o contrato com a operadora, todos os beneficiários terão automaticamente seus contratos rescindidos com a Operadora de Planos de Saúde.

Saiba mais sobre seus direitos. Mais informações e artigos em nosso Blog:

Texto escrito por Dr. Diego dos Santos Zuza, advogado e sócio de Zoboli & Zuza Advogados Associados.

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