# Fique em Casa ! Faça sua consulta via Whatsapp (11) 97188-1220 contato@zobolizuza.adv.br
Perguntas

Oito perguntas mais frequentes antes da contratação de um Plano de Saúde

Post Series: Planos de Saúde

Separamos as oito perguntas mais frequentes de Consumidores antes da contratação de um Plano de Saúde, com as respectivas respostas.

1- Como sei se a Operadora é bem avaliada?

Seja ela uma operadora de planos de saúde ou de seguro saúde, você deve perguntar ao seu corretor ou até fazer uma pesquisa na internet, sobre o número de inscrição de tal operadora na ANS.

De posse de tal número, pode verificar o desempenho e avaliação dessa operadora por outros consumidores, com base na análise disponível no site da ANS.

2- O Plano de Saúde é obrigado a cobrir todos os atendimentos que eu possa precisar?

Não, há uma cobertura mínima prevista, no rol de procedimentos da ANS, que também pode ser consultado no site da ANS. E inclusive, há recente adição obrigando a cobertura tanto para teste quanto para tratamento de pacientes com coronavírus.

Coberturas não previstas em tal rol devem constar expressamente no contrato, caso contrário não haverá possibilidade de cobertura.

3- O Plano de Saúde cobre atendimento decorrente de Coronavírus e Covid-19?

Sim, desde o fim de março a ANS inclui tanto a realização de testes para Covid-19, quanto o tratamento da referida doença no seu rol de procedimentos mínimos que devem ser cobertos por todos os Planos de Saúde.

Portanto, quem já possui ou quem contratar um plano de saúde estará coberto.

4- Já sou portador de alguma doença posso contratar um Plano?

O consumidor tem o dever de informar se tem alguma doença ou problema de saúde na ocasião da contratação. Para isso, deve preencher uma declaração de saúde. Para ajudá-lo a preencher essa declaração, a empresa pode indicar um médico, sem qualquer custo, ou ainda, o consumidor pode ser orientado por um médico de sua escolha, desde que assuma o custo com do médico  escolhido.

A empresa também pode solicitar e custear a realização de uma perícia médica. Sendo vedada a cobrança de qualquer taxa de adesão.

Caso alguma doença seja informada, a empresa não pode negar a contratação, restando duas alternativas possíveis:

a) por até dois anos suspender o atendimento de alguns procedimentos relacionados à doença declarada, mantendo a cobertura dos demais atendimentos, e após os dois anos, inclusive os tratamentos da doença informada estarão cobertos;

b) fazer um acréscimo proporcional no valor da mensalidade mantendo o direito a todos os atendimentos, inclusive os relacionados a essa doença.

5- O que a Empresa deve me entregar logo após a contratação?

  • a) a cópia do contrato assinado contendo todas as condições de utilização como: o preço da mensalidade, as formas de reajuste e a cobertura que você tem direito e prazos de carência

No caso de plano coletivo, a Empresa não é obrigada a entregar o contrato para cada consumidor, uma vez que este pode solicitar o contrato à empresa que contratou o plano.

  • b) a relação de todos os profissionais de saúde, hospitais, clínicas e laboratórios credenciados ou referenciados dentro da localização contratada.

6- Posso utilizar o plano imediatamente após a contratação?

Existem carências a serem legalmente cumpridas que variam de 24 horas para os casos de urgência e emergência, até 180 dias para as demais coberturas, 300 dias para partos, salvo os partos prematuros e decorrentes de complicações no processo gestacional, até no máximo 2 anos para as doenças declaradas como preexistentes.

Caso o consumidor opte por mudar de plano, as carências já cumpridas são aproveitadas para o novo plano contratado, ou seja, há uma tendência de que os prazos de carência sejam cumpridos apenas uma vez por cada consumidor.

7- A empresa pode cancelar o contrato?

O contrato só pode ser cancelado pela empresa, em duas hipóteses:

a) no caso de fraude, como por exemplo, deixar de declarar uma doença ou emprestar a carteirinha para outra pessoa,

 b) caso não haja pagamento da mensalidade por dois meses, consecutivos ou não. Nestes casos, a empresa é obrigada a avisar o consumidor e dar-lhe a oportunidade de realizar o pagamento das mensalidades atrasadas, com no mínimo 10 dias de antecedência do cancelamento.

Caso a empresa venha a falir, cabe há ANS disponibilizar uma lista de planos compatíveis, inclusive em relação ao preço para o consumidor, possibilitando a migração do consumidor para outra operadora, que terá obrigação de aceitar o consumidor, inclusive, como o aproveitamento das carências.

8- Posso pedir para rescindir o contrato a qualquer tempo?

É possível ao consumidor sair do plano rescindir o contrato a qualquer tempo, contudo, caso não migre para outro plano do prazo de dois anos, precisará cumprir novamente os tempos de carência.

Esperamos ter ajudado a sanar suas dúvidas antes da contratação de um Plano de Saúde.

Acesse o site da ANS e o nosso Blog, para saber mais.

Saiba mais sobre seus direitos. Mais informações e artigos em nosso Blog.

Texto escrito por Dr. Diego dos Santos Zuza, advogado e sócio de Zoboli & Zuza Advogados Associados

})();