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Direito de família, contratos, sucessões e ações indenizatórias

Direito Cível

Atuação em toda a área cível desde a área de direito de família, passando por contratos e sucessões até indenizações por atos ilícitos, abrangendo praticamente todas as situações do nosso dia-a-dia.

CONTRATOS

Sempre muito dinâmicos, os direitos relacionados aos contratos acompanham a evolução e ditam as regras das relações cíveis e comerciais, muitas vezes feitas sem maiores formalidades no dia-a-dia dos clientes representa riscos e acarreta insegurança jurídica.

Um bom contrato deve garantir a segurança das partes dando maior estabilidade e menos insegurança jurídica.

Nesse sentido a atuação na elaboração, análises e pareceres, bem como negociação de contratos visa prevenir e evitar futuros transtornos nas relações jurídicas. A título de exemplo o escritório tem bastante sucesso com seus clientes na elaboração de:

Contratos de compra e venda, de fornecimento, distribuição e representação comercial;
Estatutos e Contratos Sociais;
Acordo de Acionistas e Quotistas;
Consórcios e Parcerias;
Assessoramento a empresas no exame, revisão e negociação de contratos;
Acordo de Níveis de Serviço (SLA);
Informática (“hardware” e “software”);
Transferência de tecnologia;
Licenciamento de softwares, marcas e patentes;
Franchising.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

O Direito de Família vem evoluindo e acompanhando o desenvolvimento da sociedade como, por exemplo, nas recentes permissões de casamentos homoafetivos, bem como no reconhecimento legal da união estável, possibilidade de divórcio direto e indenização por abandono afetivo, sendo uma área tão importante quanto delicada na vida de todos nós.

Atuação contenciosa, tanto na propositura, quanto na defesa, de ações relativas ao Direito de Família como Alimentos, Investigação de Paternidade, Guarda de Filhos. Atuação tanto judicial quanto extrajudicial nas ações de divórcio, convencional e litigioso.

Acompanhamento de procedimentos envolvendo a capacidade de pessoas como interdição, emancipação e curatela. Atuação judicial e extrajudicial acompanhando procedimentos de sucessão provisória, inventários, arrolamentos e partilhas.

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