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Empresa Pode Sofrer Dano Moral?

Empresa pode sofrer Dano Moral?

  • 19/06/2019

O dano moral caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, como o que se referem à liberdade, honra, saúde (mental ou física) ou imagem. Ao imaginarmos um sofrimento psíquico de ordem moral, logo…

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Demora Na Fila Do Banco Gera Dano Moral?

Demora na fila do Banco gera Dano Moral?

  • 12/04/2019

Embora hoje devido às facilidades tecnológicas, é cada vez menos comum irmos à uma agência bancária, pois diversas demandas podem ser resolvidas via aplicativo e site do Banco, com a proliferação de agências eletrônicas. Contudo, ainda existem procedimentos que só…

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O Que São Mutações Constitucionais?

O que são Mutações Constitucionais?

  • 11/04/2019

Não se pode atribuir um caráter permanente às constituições escritas. Conforme dito elas são produtos intelectuais reduzidos a um texto, representando a maioria que detém o poder em determinado momento da história. Essa representatividade é dotada de mudanças sejam elas…

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O Banco Pode Cobrar Taxa De Saque?

O Banco pode cobrar taxa de saque?

  • 09/04/2019

Os contratos bancários em geral, principalmente o de conta corrente e depósito envolvem a custódia de valores pelo Banco. Depositamos dinheiro, o qual fica em custódia do Banco. E pretendemos sacar valores quando precisarmos. Tanto o contrato de conta corrente,…

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O Que é Jurisdição?

O que é Jurisdição?

  • 04/04/2019

A jurisdição começa a ter relevância para ser analisada como atividade estatal, com a assunção do Estado do monopólio da solução de conflitos, decorrentes da proibição de justiça privada. Tal conceito ganha importância para entendermos como se opera, concretiza e…

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O Que é Função Social Da Propriedade?

O que é Função Social da Propriedade?

  • 02/04/2019

A propriedade desempenha papel de grande relevo para a sociedade.  A princípio, a terra como sinônimo de propriedade era utilizada apenas para o sustento e para a moradia, ou seja, a propriedade era aquilo que o homem poderia exercer a…

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O Que é Uma Cláusula Abusiva Num Contrato De Consumo?

O que é uma cláusula abusiva num contrato de consumo?

  • 18/03/2019

Os contratos de consumo costumam ser de adesão, não dando oportunidade ao consumidor de discutir e negociar as condições do contrato, contudo, muitas vezes pela necessidade da contratação ignoramos cláusulas totalmente desproporcionais que violam de maneira flagrante nossos direitos como…

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