Na realização da contratação de um seguro ou até mesmo na renovação de seguro, a Seguradora levanta uma série de informações do consumidor, para saber se o seguro é viável e se o preço cobrado está de acordo com o…
Questão polêmica na atualidade é saber se o plano de saúde pode negar cobertura à órteses e próteses. Há cláusula padrão nos contratos de adesão dos planos de saúde prevendo sua exclusão. Mas será que essa exclusão se aplica à…
Você empresário que paga um plano de saúde para seus empregados e lida diretamente com a Operadora de Planos de Saúde Coletivos sobre as condições e coberturas da apólice coletiva, bem como os funcionários inativos e aposentados constantes da apólice…
Os Planos de Saúde são contratados pelos consumidores com a expectativa de cobrir qualquer eventualidade que afete sua saúde. Embora saibamos que nem todos os procedimentos e doenças possam estar coberto devido a vasta gama existente no mundo. Nas situações…
Conforme art. 31 da Lei n. 9656/98, regulado pela Resolução 279/2011 da ANS, quando o funcionário se aposenta, e desde que pague parte da mensalidade do Plano de Saúde Coletivo, deve ser comunicado pelo empregador, quando da formalização da rescisão…
Pode a Empresa cancelar meu Plano de Saúde? Tanto o aposentado por invalidez, quanto o empregado que esteja recebendo auxílio doença acidentário têm direito a permanecer no plano de saúde da empresa, nos mesmos moldes dos empregados ativos. A situação…
Não pode o Plano de Saúde limitar o tempo de internação do consumidor, devendo este permanecer internado por quanto tempo for necessário, até sua convalidação, atestada pela alta médica. Pouco importa se existe no contrato alguma cláusula que limite o…
Posso ter o atendimento suspenso ou contrato rescindido? É comum que hajam atrasos nos pagamentos de boletos relacionados a Plano de Saúde e qualquer outra área de consumo, seja por um aperto financeiro momentâneo, por mero esquecimento, ou até mesmo…
Conforme art. 30 da Lei n. 9656/98, regulado pela Resolução 279/2011 da ANS, é direito do funcionário que paga parte da mensalidade do Plano de Saúde Coletivo, ser comunicado pelo empregador no ato do aviso prévio da demissão sem justa…
Uma boa assessoria jurídica na hora de firmar contratos de locação sejam eles residenciais ou comerciais são capazes de gerar segurança jurídica para ambas as partes. Como são formulados os contratos de locação? No geral, excluídas as raríssimas exceções, os…