Introdução Nem tudo que está escrito num contrato é plenamente válido, podem haver cláusulas abusivas nos contratos de imobiliários, as quais não serão consideradas válidas. Por isso, há previsão de…
Jurisprudência e casos práticos 1. INTRODUÇÃO Dentre as diversas definições de crime, a mais significante define crime com um fato típico antijurídico e culpável. As descrição das condutas consideradas crimes…
Os contratos bancários em geral, principalmente o de conta corrente e depósito envolvem a custódia de valores pelo Banco.Depositamos dinheiro, o qual fica em custódia do Banco. E pretendemos sacar…
O extraordinário desenvolvimento tecnológico verificado no nosso século, propiciando ao homem o acesso a bens materiais cada vez mais sofisticados, tem trazido, em contrapartida, sérios riscos à preservação de valores…