Saiba quais são os requisitos da União Estável

A União Estável nasce da convivência como um fato jurídico, e dessa relação nascem direitos. Hoje ninguém duvida que a União Estável traz os mesmos direitos e obrigações do que…

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Diferenças entre Renúncia e Cessão de Herança

Na realização de um inventário para a sucessão causas mortis de bens e direitos, os herdeiros são livres para receber a herança ou até para renunciá-la ou cede-la, mas existem…

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Empresa pode sofrer Dano Moral?

O dano moral caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, como o que se referem à liberdade, honra, saúde (mental ou física) ou…

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O que você precisa saber sobre rescisão trabalhista

Todo mundo que trabalha provavelmente já teve experiência com rescisão trabalhista, tal tema é comum nas relações de trabalho, pois como tudo na vida tem um fim, não seria diferente…

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Demora na fila do Banco gera Dano Moral?

Embora hoje devido às facilidades tecnológicas, é cada vez menos comum irmos à uma agência bancária, pois diversas demandas podem ser resolvidas via aplicativo e site do Banco, com a…

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Tive bens danificados pela chuva posso processar o Município?

Infelizmente é comum, todos os anos se repetem as mesmas cenas de ruas e até bairros ou cidades inteira alagadas devido às fortes chuvas que caem, principalmente durante o verão.…

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Inventário e Sucessão de Bens – O que é, e como fazer

Numa hora de sofrimento intenso com a morte de um parente próximo, nasce também a necessidade de realizar o Inventário para que seja formalizada a sucessão dos bens deixados pelo…

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Empregada Doméstica deve marcar ponto?

Trataremos aqui daquelas empregadas domésticas com vínculo empregatício, ou seja, aquelas que possuem registro do vínculo na carteira de trabalho, trabalhando habitualmente mais de duas vezes semanas na residência do…

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Dez principais cláusulas abusivas nos contatos de Plano de Saúde

Introdução Nem tudo que está escrito num contrato é plenamente válido, podem haver cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde, as quais não serão consideradas válidas. Por isso, há…

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Cinco principais cláusulas abusivas nos Contratos Imobiliários

Introdução Nem tudo que está escrito num contrato é plenamente válido, podem haver cláusulas abusivas nos contratos de imobiliários, as quais não serão consideradas válidas. Por isso, há previsão de…

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Casos práticos de Excludentes de ilicitude

Jurisprudência e casos práticos 1. INTRODUÇÃO Dentre as diversas definições de crime, a mais significante define crime com um fato típico antijurídico e culpável. As descrição das condutas consideradas crimes…

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O Banco pode cobrar taxa de saque?

Os contratos bancários em geral, principalmente o de conta corrente e depósito envolvem a custódia de valores pelo Banco.Depositamos dinheiro, o qual fica em custódia do Banco. E pretendemos sacar…

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