Saiba quais são os requisitos da União Estável
A União Estável nasce da convivência como um fato jurídico, e dessa relação nascem direitos. Hoje ninguém duvida que a União Estável traz os mesmos direitos e obrigações do que…
A União Estável nasce da convivência como um fato jurídico, e dessa relação nascem direitos. Hoje ninguém duvida que a União Estável traz os mesmos direitos e obrigações do que…
Na realização de um inventário para a sucessão causas mortis de bens e direitos, os herdeiros são livres para receber a herança ou até para renunciá-la ou cede-la, mas existem…
O dano moral caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, como o que se referem à liberdade, honra, saúde (mental ou física) ou…
Todo mundo que trabalha provavelmente já teve experiência com rescisão trabalhista, tal tema é comum nas relações de trabalho, pois como tudo na vida tem um fim, não seria diferente…
Conforme art. 30 da Lei n. 9656/98, regulado pela Resolução 279/2011 da ANS, é direito do funcionário que paga parte da mensalidade do plano coletivo, ser comunicado pelo empregador no…
Embora hoje devido às facilidades tecnológicas, é cada vez menos comum irmos à uma agência bancária, pois diversas demandas podem ser resolvidas via aplicativo e site do Banco, com a…
Pratica comum no comércio de compra e venda de imóveis é a exigência de pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) antes do registro da compra venda, na…
Infelizmente é comum, todos os anos se repetem as mesmas cenas de ruas e até bairros ou cidades inteira alagadas devido às fortes chuvas que caem, principalmente durante o verão.…
Numa hora de sofrimento intenso com a morte de um parente próximo, nasce também a necessidade de realizar o Inventário para que seja formalizada a sucessão dos bens deixados pelo…
Trataremos aqui daquelas empregadas domésticas com vínculo empregatício, ou seja, aquelas que possuem registro do vínculo na carteira de trabalho, trabalhando habitualmente mais de duas vezes semanas na residência do…
Uma boa assessoria jurídica na hora de dissolver os vínculos conjugais é fundamental para que possamos prevenir problemas no futuro. Sobre este tema é importante destacar alguns pontos que podem…
Introdução Nem tudo que está escrito num contrato é plenamente válido, podem haver cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde, as quais não serão consideradas válidas. Por isso, há…
Introdução Nem tudo que está escrito num contrato é plenamente válido, podem haver cláusulas abusivas nos contratos de imobiliários, as quais não serão consideradas válidas. Por isso, há previsão de…
Jurisprudência e casos práticos 1. INTRODUÇÃO Dentre as diversas definições de crime, a mais significante define crime com um fato típico antijurídico e culpável. As descrição das condutas consideradas crimes…
Os contratos bancários em geral, principalmente o de conta corrente e depósito envolvem a custódia de valores pelo Banco.Depositamos dinheiro, o qual fica em custódia do Banco. E pretendemos sacar…
O extraordinário desenvolvimento tecnológico verificado no nosso século, propiciando ao homem o acesso a bens materiais cada vez mais sofisticados, tem trazido, em contrapartida, sérios riscos à preservação de valores…